Próximas Formações Praticas a Iniciar!

Para os próximos dias, a CERTFORM - Escola de Formação Prática - coloca à disposição um conjunto de Cursos Certificados, no Porto, em Lisboa e em Coimbra, com conteúdos programáticos interessantes, úteis e de grande aplicabilidade prática, ministrados por formadores competentes e com vasta experiência formativa.

Investir na sua formação é investir no seu futuro!

- CURSO PRÁTICO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS vai decorrer no PORTO nos dias 11, 13, 17, 18, 19 e 25 de Junho, das 19h às 22h30, ministrado pela formadora Dr.ª Madalena Fonseca e Castro;

- CURSO DE FALAR EM PÚBLICO, FAZER APRESENTAÇÕES E COMUNICAR COM IMPACTO previsto iniciar no PORTO no dia 11 de Junho, a decorrer às terças e quintas, das 19h30 às 22h30, durante 5 sessões, ministrado pelos formadores Dr.ª Madalena Fonseca e Castro e Dr. António Guimarães;

- CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE E AUDITORIAS INTERNAS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Junho, a decorrer às segundas e quartas das 19h30 às 22h30, durante 12 sessões, ministrado pelo formador Mestre José Luís Andrade;

- CURSO DE EXCEL PARA FINANCEIROS, GESTORES E CONTABILISTAS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Junho, a decorrer às quartas-feiras das 19h30 às 22h30, durante 8 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

- CURSO DE COACHING, LIDERANÇA E PNL PARA O ALTO DESEMPENHO vai decorrer em LISBOA nos dias 14, 15 e 16 de Junho, ministrado pela formadora Mestre Sara Silva;

Página de Cursos

- CURSO PRÁTICO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS vai decorrer em LISBOA nos dias 14, 15 e 16 de Junho, ministrado pela formadora Dr.ª Madalena Fonseca e Castro;

- CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS previsto iniciar em LISBOA no dia 15 de Junho, a decorrer aos sábados das 9h às 13h, com a duração de 9 sessões, ministrado pelo formador Doutor Sérgio Rosa;

- CURSO DE CONTROLO DE GESTÃO, CONTABILIDADE DE CUSTOS E ORÇAMENTAL previsto iniciar no PORTO no dia 15 de Junho, a decorrer aos sábados das 14h30 às 17h30, durante 8 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

- CURSO PRÁTICO DE EXCEL PARA FINANCEIROS, GESTORES E CONTABILISTAS previsto decorrer em LISBOA nos dias 17, 19, 24, 26, 27 e 28 de Junho, das 19h às 23h, ministrado pelo formador Doutor Sérgio Rosa;

- CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DOS RECURSOS HUMANOS previsto decorrer em LISBOA nos dias 19, 21, 22 e 25 de Junho, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso e Dr. António Guimarães;

Página de Cursos

- CURSO DE COACHING, LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAS previsto iniciar no PORTO no dia 19 de Junho, a decorrer às segundas e quartas das 19h30 às 22h30, durante 10 sessões, ministrado pela formadora Mestre Sara Silva;

- CURSO DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR – HACCP – IMPLEMENTAÇÃO E AUDITORIAS previsto decorrer em LISBOA nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de Junho, ministrado pelo formador Mestre José Luís Andrade;

- CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE E AUDITORIAS INTERNAS previsto decorrer em LISBOA nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de Junho, ministrado pelo formador Mestre José Luís Andrade;

- CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DOS RECURSOS HUMANOS previsto iniciar no PORTO no dia 27 de Junho, a decorrer às segundas e quintas das 19h30 às 22h30, com a duração de 7 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. António Guimarães e Dr. Luís Madeira;

- CURSO PRÁTICO DE TÉCNICAS DE VENDAS E NEGOCIAÇÃO previsto iniciar no PORTO no dia 27 de Junho, a decorrer às terças e quintas das 19h30 às 22h30, durante 6 sessões, ministrado pelo formador Dr. Abílio Nunes;

Página de Cursos

- CURSO DE FALAR EM PÚBLICO, FAZER APRESENTAÇÕES E COMUNICAR COM IMPACTO previsto decorrer em LISBOA nos dias 5, 6 e 7 de Julho, ministrado pela formadora Dr.ª Madalena Fonseca e Castro;

- CURSO PRÁTICO DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA (DE ACORDO COM O SNC) previsto iniciar no PORTO no dia 9 de Julho às 19h30, a decorrer às terças e quintas das 19h30 às 22h30, com a duração 16 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

- CURSO PRÁTICO DE EXPEDIENTE GERAL DE ESCRITÓRIO E PRÁTICAS DE CONTABILIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA previsto iniciar no PORTO no dia 9 de Julho às 19h30, a decorrer às terças e quintas das 19h30 às 22h30, com a duração 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

- CURSO DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR – ANÁLISE DE PERIGOS E CONTROLO DE PONTOS CRÍTICOS – vai iniciar no PORTO no dia 21 de Setembro, a decorrer aos sábados das 9h30 às 13h, durante 10 sessões, ministrado pelos formadores: Mestre Sandra Gomes e Mestre José Luís Andrade;

- CURSO PRÁTICO DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA (DE ACORDO COM O SNC) previsto iniciar no PORTO no dia 21 de Setembro às 9h45, a decorrer aos sábados das 9h45 às 13h45, com a duração 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

Página de Cursos

- CURSO PRÁTICO DE EXPEDIENTE GERAL DE ESCRITÓRIO E PRÁTICAS DE CONTABILIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA previsto iniciar no PORTO no dia 21 de Setembro às 9h45, a decorrer aos sábados das 9h45 às 13h45, com a duração 9 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

- MINI-MBA Finanças Empresariais e Fiscalidade Aplicada previsto iniciar em LISBOA no dia 25 de Setembro às 19h, a decorrer às quartas-feiras das 19h às 23h, durante 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso e Doutor Sérgio Rosa;

- CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E FISCALIDADE – AVANÇADO – SNC – APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE / IRC / IES – previsto iniciar no PORTO no dia 28 de Setembro, a decorrer aos sábados das 14h30 às 17h30, durante 10 sessões, ministrado pela formadora Dr.ª Rosa Serra;

- Mini-MBA – Gestão Laboral da Empresa e Desenvolvimento do Potencial Humano previsto iniciar no PORTO neste sábado, dia 28 de Setembro, a decorrer aos sábados das 14h30 às 18h30, com a duração de 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. António Guimarães, Dr.ª Rosa Serra, Dr. Abílio Nunes e Dr.ª Anabela Teixeira;

- CURSO PRÁTICO DE GESTÃO FISCAL – IRS, TSU, IRC, IVA, EBF – previsto iniciar em LISBOA no dia 7 de Outubro, a decorrer às segundas-feiras das 19h às 23h, durante 9 sessões, ministrado pelo formador e Diretor da CERTFORM: Dr. Miguel Fragoso;

Página de Cursos

- CURSO PRÁTICO DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA DE ACORDO COM O SNC – previsto iniciar em COIMBRA no dia 9 de Outubro, a decorrer às quartas-feiras das 19h às 23h, durante 12 sessões, ministrado pelo formador e Diretor da CERTFORM: Dr. Miguel Fragoso;

- CURSO PRÁTICO DE GESTÃO FISCAL – IRS, TSU, IRC, IVA, EBF – previsto iniciar no Porto no dia 9 de  Outubro, a decorrer às quartas-feiras das 19h30 às 22h30, durante 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso e Dr.ª Rosa Serra;

- CURSO DE CONTROLO DE GESTÃO, CONTABILIDADE DE CUSTOS E ORÇAMENTAL previsto decorrer em LISBOA nos dias 12, 13, 19 e 20 de Outubro, ministrado pelo formador Dr. João Riço;

- Mini-MBA Finanças Empresariais e Fiscalidade Aplicada previsto iniciar no Porto no dia 12 de Outubro, a decorrer aos sábados das 9h às 13h, durante 12 sábados, ministrado pelos formadores: Dr. Luís Madeira, Dr. Miguel Sottomayor Oliveira e Dr.ª Rosa Serra;

- CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Outubro às 10h, a decorrer aos sábados das 10h às 13h, durante 12 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

Página de Cursos

- CURSO PRÁTICO DE INGLÊS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Outubro, a decorrer aos sábados das 14h30 às 17h30, durante 12 sessões, ministrado pela formadora Dr.ª Eliana Ribeiro;

- CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE INVESTIMENTO previsto iniciar no PORTO no dia 14 de Outubro às 19h30, a decorrer às segundas-feiras das 19h30 às 22h30, com a duração de 10 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

- MINI-MBA – ALTA PERFORMANCE NA GESTÃO DE NEGÓCIOS previsto iniciar no PORTO no dia 19 de Outubro, a decorrer aos sábados das 9h às 13h, com a duração de 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Abílio Nunes, Dr. Luís Madeira; Mestre Sara Silva e Dr. António Guimarães.



É esta a oferta formativa que temos disponível para os próximos dias na CERTFORM no Porto, em Lisboa e em Coimbra.

Poderá consultar o conteúdo programático dos Cursos no nosso site: www.certform.pt

Para qualquer esclarecimento ou para fazer a sua inscrição, poderá contactar diretamente a CERTFORM, através do telefone 22 606 64 42 ou do e-mail: secretaria.certform@gmail.com

Estamos à vossa disposição! Aposte na sua formação! Aposte em si!

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Dica CERTFORM: Como é apurado o IVA e quais as despesas que não dão direito à dedução

O método do cálculo do IVA é o método do crédito do imposto. Neste método todos os operadores ao longo de um circuito económico são obrigados a liquidar o IVA nas suas operações, ou seja, a fazer incidir a taxa do imposto sobre os respetivos preços.

Para determinar o imposto a entregar ao Estado, cada operador deverá deduzir ao montante do imposto liquidado nas suas vendas ou prestações de serviços o montante do imposto que onerou as suas aquisições e que deverá constar das faturas dos seus fornecedores.

O operador é devedor do Estado pelo imposto que liquida aos seus clientes e, em simultâneo, credor do Estado pelo imposto suportado nas compras efetuadas aos seus fornecedores.

Se o imposto liquidado for superior ao imposto suportado o operador terá que pagar a diferença.

Se o imposto suportado for superior ao imposto liquidado o operador apura uma diferença a seu favor que poderá ser reportada para o período seguinte, ou mediante determinadas condições, poderá solicitar ao Estado o reembolso.

O operador suporta IVA nas aquisições de mercadorias, imobilizado e outros bens e serviços. Existem, no entanto, algumas exclusões do direito à dedução que estão previstas no artigo 21.º do Código do IVA relativamente a determinados bens e serviços.

Uma empresa ou um trabalhador independente (quando sujeito passivo de IVA) não podem deduzir o imposto das seguintes aquisições:

1-      IVA suportado na aquisição, locação, manutenção e todas as despesas relacionadas com as viaturas de turismo, barcos de recreio, helicópteros, aviões, motos e motociclos;

2-      Despesas respeitantes à aquisição de combustíveis, com exceção do gasóleo, do GPL, do gás natural e biocombustíveis que conferem o direito à dedução de 50% (metade do IVA suportado);

3-      O IVA suportado na aquisição de gasóleo, GPL, gás natural e biocombustíveis é dedutível na totalidade (deduz 100% do imposto suportado), se destinado a: Veículos pesados de passageiros, Veículos licenciados para transportes públicos, excetuando-se os rent-a-car, Máquinas consumidoras de gasóleo, GPL, gás natural ou biocombustíveis, bem como as máquinas que possuam matrícula atribuída pelas autoridades competentes, desde que, em qualquer dos casos, não sejam veículos matriculados, tratores com emprego exclusivo ou predominante na realização de operações culturais inerentes à atividade agrícola, Veículos de transporte de mercadorias com peso superior a 3500 kg,

4-      Despesas de transportes e viagens de negócios do sujeito passivo do imposto e do seu pessoal, incluindo as portagens; despesas de alojamento, alimentação, etc, bem como todas as despesas que pela sua natureza ou montante, não constituem despesas normais de exploração.


Despesas cujo IVA suportado conferem direito à dedução:


1-      Despesas realizadas com a aquisição de viaturas de turismo quando essas viaturas constituam o meio de exploração ou sejam objeto da atividade do sujeito passivo. Se um stand automóvel comprar viaturas ligeiras de passageiros para venda, tratando-se a venda de automóveis o objeto da atividade do stand, então haverá direito à dedução do imposto suportado com as aquisições dessas mercadorias;

2-      É dedutível o IVA suportado nas despesas com viaturas de turismo, despesas com combustíveis, despesas de transporte e viagens de negócios do sujeito passivo e do seu pessoal, despesas respeitantes a alojamento, alimentação, despesas de receção, desde que o sujeito passivo as efetue em seu nome próprio mas por conta de um terceiro e a este sejam debitadas com o objetivo de obter o respetivo reembolso.

3-      Quando imputadas à organização de congressos, feiras, exposições seminários, conferências e similares, o IVA será dedutível em 50% nas seguintes despesas: Despesas de transportes e viagens de negócios do sujeito passivo do imposto e do seu pessoal, incluindo as portagens; despesas respeitantes a alojamento, alimentação, bebidas (com execeção do tabaco), despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa e as despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento.

4-      O IVA suportado com despesas de transportes e viagens de negócios do sujeito passivo do imposto e do seu pessoal, incluindo as portagens; despesas de alojamento, alimentação e bebidas será dedutível em 25% quando as mesmas sejam de imputar à participação em congressos, feiras, exposições seminários, conferências e similares.


Com a introdução da fiscalidade verde o IVA suportado na aquisição de determinadas viaturas passou a conferir direito à dedução:


1-      É dedutível o IVA suportado na aquisição de uma viatura de turismo elétrica, desde que o seu valor de aquisição não ultrapasse os 62500 euros;

2-      É dedutível o IVA suportado na aquisição de viatura de turismo hibrida plug-in, desde que o seu valor de aquisição não ultrapasse os 50 000 euros;

3-      É dedutível na proporção de 50%, o IVA suportado na aquisição de viaturas de turismo movidas a GPL ou GNV, desde que o valor de aquisição não excede 37500 euros;


Nota 1 – Para efeitos de IVA são consideradas viaturas de turismo as viaturas ligeiras de passageiros, as viaturas mistas até 9 lugares incluindo o condutor, classificadas como tal nos respetivos livretes.


Exemplo prático:


Manuel Pereira é Advogado, exercendo a sua atividade como trabalhador independente. Em 2018 o seu volume de negócios (faturação) foi de 35 000 euros. No primeiro trimestre de 2019 emitiu a diversos clientes recibos-verdes cuja base tributável foi de 9200 euros. No mesmo período suportou as seguintes despesas (bases tributáveis):


- Almoços com clientes 290 euros;

- comunicações (telefone, internet) para uso na sua atividade profissional: 300 euros

- material de escritório para uso na sua atividade profissional: 200 euros

- gasóleo relativo à viatura afeta à sua atividade 600 euros;

- portagens pagas relativas a viagens realizadas a clientes: 120 euros:

- Aquisição de uma computador portátil afeto à sua atividade: 1200 euros;


Pedido: Cálculo do IVA a pagar relativo ao primeiro trimestre de 2019.


Resolução:

O cálculo da dívida tributária, é dado por uma operação de subtração resultante do método do crédito de imposto, ou seja, o sujeito passivo para apurar o imposto devido ao Estado, deduz ao imposto liquidado nas suas vendas, durante um período de imposto, o imposto suportado nas aquisições do mesmo período (desde que não sejam excluídas pelo artigo 21.º do CIVA)


Comecemos pelas operações ativas (vendas e prestações de serviços) do primeiro trimestre:

Base tributável dos serviços jurídicos prestados a clientes = 9200 euros

IVA cobrado aos seus clientes = 9200 x 23% = 2116 euros


A base tributável no valor de 9200 euros será declarada no campo 3 da declaração periódica do IVA.


O IVA cobrado aos clientes será considerado IVA liquidado ou a favor do Estado e que é declarado no campo 4 declaração periódica do IVA.


Quanto às operações passivas relativas a aquisições de bens e serviços ficam já excluídas do direito à dedução os almoços e as portagens (artigo 21.º CIVA).


Poderá deduzir o IVA das seguintes despesas:

- comunicações (telefone, internet) para uso na sua atividade profissional: 300 euros x 23% = 69 euros

- material de escritório para uso na sua atividade profissional: 200 euros x 23% = 46 euros

- gasóleo relativo à viatura afeta à sua atividade 600 euros x 23% = 138 euros

O IVA suportado na aquisição de gasóleo deduz 50%, ou seja, 50% x 138 = 69


- Aquisição de uma computador portátil afeto à sua atividade: 1200 euros x 23% = 276 euros

Total do imposto suportado que confere direito à dedução = 460 euros.


O IVA dedutível relativo à aquisição do computador (276 euros) será declarado no campo 20 declaração periódica do IVA, por tratar-se de imobilizado.


O IVA dedutível das restantes despesas (184 euros) será declarado no campo 24 declaração periódica do IVA, por tratar-se de outros bens e serviços.


IVA a pagar = IVA liquidado – IVA dedutível = 2116 euros – 276 euros – 184 euros = 1656 euros


Manuel Pereira terá que apresentar a declaração periódica do IVA até ao dia 15 de Maio de 2019 e no mesmo prazo terá que realizar o pagamento de 1587 euros ao Estado.


Nota 1 – Manuel Pereira é um sujeito passivo de IVA porque sendo trabalhador independente ultrapassou no ano anterior o limite estabelecido no artigo 53.º do CIVA (10 000 euros).

Nota 2 – Manuel Pereira está enquadrado no regime trimestral do IVA porque o seu volume de faturação do ano anterior foi inferior a 650 000 euros. Os sujeitos passivos cujo volume de negócios do ano anterior seja igual ou superior a 650 000 euros são abrangidos pelo regime mensal.

Nota 3 – No regime trimestral será entregue uma declaração periódica de IVA até ao dia 15 do segundo mês seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam as operações (artigo 41.º CIVA).

Nota 4 – No regime mensal será entregue uma declaração periódica de IVA até ao dia 10 do 2.º mês seguinte àquele a que respeitam as operações (artigo 41.º CIVA)..

Nota 5 – Sendo apurado IVA a pagar ao Estado o prazo do pagamento é o mesmo do da entrega da declaração periódica do IVA.


Texto elaborado por Miguel Fragoso, Contabilista Certificado (membro OCC n.º 29283), Economista (membro OE Cédula Profissional n.º 15129), Director-Geral e Formador da CERTFORM

Cursos ministrados na CERTFORM onde são abordadas várias matérias de fiscalidade assentes numa metodologia eminentemente prática e atualizada como forma de preparar os formandos para as exigências do mercado de trabalho: 

Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada – Lisboa 8 Setembro - Porto 21 Setembro - Coimbra 9 Outubro – 72 Créditos OCC

Curso Prático de Gestão Fiscal (IRS, TSU, IRC, IVA ) – Lisboa 29 Abril- Porto 9 Outubro – 54 Créditos OCC

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👀 JUNHO/JULHO - 31 Cursos Certificados CERTFORM a iniciar!

Para os próximos dias, a CERTFORM - Escola de Formação Prática - coloca à disposição um conjunto de Cursos Certificados, no Porto, em Lisboa e em Coimbra, com conteúdos programáticos interessantes, úteis e de grande aplicabilidade prática, ministrados por formadores competentes e com vasta experiência formativa.

Investir na sua formação é investir no seu futuro!

- CURSO PRÁTICO DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA (DE ACORDO COM O SNC) previsto iniciar no PORTO no dia 6 de Junho às 19h30, a decorrer às terças e quintas das 19h30 às 22h30, com a duração 16 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

- CURSO PRÁTICO DE EXPEDIENTE GERAL DE ESCRITÓRIO E PRÁTICAS DE CONTABILIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA previsto iniciar no PORTO no dia 6 de Junho às 19h30, a decorrer às terças e quintas das 19h30 às 22h30, com a duração 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

- CURSO DE CONTROLO DE GESTÃO, CONTABILIDADE DE CUSTOS E ORÇAMENTAL previsto decorrer em LISBOA nos dias 8, 9, 15 e 16 de Junho, ministrado pelo formador Dr. João Riço;

- Mini-MBA Finanças Empresariais e Fiscalidade Aplicada previsto iniciar no Porto no dia 8 de Junho, a decorrer aos sábados das 9h às 13h, durante 12 sábados;

- CURSO PRÁTICO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS previsto decorrer no PORTO nos dias 11, 13, 17, 18, 19 e 25 de Junho, das 19h às 22h30, ministrado pela formadora Dr.ª Madalena Fonseca e Castro;

Página de Cursos

- CURSO DE FALAR EM PÚBLICO, FAZER APRESENTAÇÕES E COMUNICAR COM IMPACTO previsto iniciar no PORTO no dia 11 de Junho, a decorrer às terças e quintas, das 19h30 às 22h30, durante 5 sessões, ministrado pela formadora Dr.ª Madalena Fonseca e Castro;

- CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE E AUDITORIAS INTERNAS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Junho, a decorrer às segundas e quartas das 19h30 às 22h30, durante 12 sessões, ministrado pelo formador Mestre José Luís Andrade;

- CURSO DE EXCEL PARA FINANCEIROS, GESTORES E CONTABILISTAS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Junho, a decorrer às quartas-feiras das 19h30 às 22h30, durante 8 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

- CURSO DE COACHING, LIDERANÇA E PNL PARA O ALTO DESEMPENHO previsto decorrer em LISBOA nos dias 14, 15 e 16 de Junho, ministrado pela formadora Mestre Sara Silva;

- CURSO PRÁTICO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS previsto decorrer em LISBOA nos dias 14, 15 e 16 de Junho, ministrado pela formadora Dr.ª Madalena Fonseca e Castro;

Página de Cursos

- CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS previsto iniciar em LISBOA no dia 15 de Junho, a decorrer aos sábados das 9h às 13h, com a duração de 9 sessões, ministrado pelo formador Doutor Sérgio Rosa;

- CURSO DE CONTROLO DE GESTÃO, CONTABILIDADE DE CUSTOS E ORÇAMENTAL previsto iniciar no PORTO no dia 15 de Junho, a decorrer aos sábados das 14h30 às 17h30, durante 8 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

- CURSO PRÁTICO DE EXCEL PARA FINANCEIROS, GESTORES E CONTABILISTAS previsto decorrer em LISBOA nos dias 17, 19, 24, 26, 27 e 28 de Junho, das 19h às 23h, ministrado pelo formador Doutor Sérgio Rosa;

- CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DOS RECURSOS HUMANOS previsto decorrer em LISBOA nos dias 19, 21, 22 e 25 de Junho, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso e Dr. António Guimarães;

- CURSO DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR – HACCP – IMPLEMENTAÇÃO E AUDITORIAS previsto decorrer em LISBOA nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de Junho, ministrado pelo formador Mestre José Luís Andrade;

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- CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE E AUDITORIAS INTERNAS previsto decorrer em LISBOA nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de Junho, ministrado pelo formador Mestre José Luís Andrade;

- CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DOS RECURSOS HUMANOS previsto iniciar no PORTO no dia 27 de Junho, a decorrer às segundas e quintas das 19h30 às 22h30, com a duração de 7 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. António Guimarães e Dr. Luís madeira;

- CURSO PRÁTICO DE TÉCNICAS DE VENDAS E NEGOCIAÇÃO previsto iniciar no PORTO no dia 27 de Junho, a decorrer às terças e quintas das 19h30 às 22h30, durante 6 sessões, ministrado pelo formador Dr. Abílio Nunes;

- CURSO DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR – ANÁLISE DE PERIGOS E CONTROLO DE PONTOS CRÍTICOS – vai iniciar no PORTO no dia 21 de Setembro, a decorrer aos sábados das 9h30 às 13h, durante 10 sessões, ministrado pelos formadores: Mestre Sandra Gomes e Mestre José Luís Andrade;

- CURSO PRÁTICO DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA (DE ACORDO COM O SNC) previsto iniciar no PORTO no dia 21 de Setembro às 9h45, a decorrer aos sábados das 9h45 às 13h45, com a duração 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

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- CURSO PRÁTICO DE EXPEDIENTE GERAL DE ESCRITÓRIO E PRÁTICAS DE CONTABILIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA previsto iniciar no PORTO no dia 21 de Setembro às 9h45, a decorrer aos sábados das 9h45 às 13h45, com a duração 9 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso, Dr. Luís Madeira e Dr.ª Rosa Serra;

- MINI-MBA Finanças Empresariais e Fiscalidade Aplicada previsto iniciar em LISBOA no dia 25 de Setembro às 19h, a decorrer às quartas-feiras das 19h às 23h, durante 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso e Doutor Sérgio Rosa;

- CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E FISCALIDADE – AVANÇADO – SNC – APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE / IRC / IES – previsto iniciar no PORTO no dia 28 de Setembro, a decorrer aos sábados das 14h30 às 17h30, durante 10 sessões, ministrado pela formadora Dr.ª Rosa Serra;

- Mini-MBA – Gestão Laboral da Empresa e Desenvolvimento do Potencial Humano previsto iniciar no PORTO neste sábado, dia 28 de Setembro, a decorrer aos sábados das 14h30 às 18h30, com a duração de 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. António Guimarães, Dr.ª Rosa Serra, Dr. Abílio Nunes e Dr.ª Anabela Teixeira;

- CURSO PRÁTICO DE GESTÃO FISCAL – IRS, TSU, IRC, IVA, EBF – previsto iniciar em LISBOA no dia 7 de Outubro, a decorrer às segundas-feiras das 19h às 23h, durante 9 sessões, ministrado pelo formador e Diretor da CERTFORM: Dr. Miguel Fragoso;

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- CURSO PRÁTICO DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE COM INFORMÁTICA APLICADA DE ACORDO COM O SNC – previsto iniciar em COIMBRA no dia 9 de Outubro, a decorrer às quartas-feiras das 19h às 23h, durante 12 sessões, ministrado pelo formador e Diretor da CERTFORM: Dr. Miguel Fragoso;

- CURSO PRÁTICO DE GESTÃO FISCAL – IRS, TSU, IRC, IVA, EBF – previsto iniciar no Porto no dia 9 de  Outubro, a decorrer às quartas-feiras das 19h30 às 22h30, durante 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Miguel Fragoso e Dr.ª Rosa Serra;

- CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Outubro às 10h, a decorrer aos sábados das 10h às 13h, durante 12 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

- CURSO PRÁTICO DE INGLÊS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS previsto iniciar no PORTO no dia 12 de Outubro, a decorrer aos sábados das 14h30 às 17h30, durante 12 sessões, ministrado pela formadora Dr.ª Eliana Ribeiro;

- CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE INVESTIMENTO previsto iniciar no PORTO no dia 14 de Outubro às 19h30, a decorrer às segundas-feiras das 19h30 às 22h30, com a duração de 10 sessões, ministrado pelo formador Dr. Miguel Sottomayor Oliveira;

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- MINI-MBA – ALTA PERFORMANCE NA GESTÃO DE NEGÓCIOS previsto iniciar no PORTO no dia 19 de Outubro, a decorrer aos sábados das 9h às 13h, com a duração de 12 sessões, ministrado pelos formadores: Dr. Abílio Nunes, Dr. Luís Madeira; Mestre Sara Silva e Dr. António Guimarães.



É esta a oferta formativa que temos disponível para os próximos dias na CERTFORM no Porto, em Lisboa e em Coimbra.

Poderá consultar o conteúdo programático dos Cursos no nosso site: www.certform.pt

Para qualquer esclarecimento ou para fazer a sua inscrição, poderá contactar diretamente a CERTFORM, através do telefone 22 606 64 42 ou do e-mail: secretaria.certform@gmail.com

Estamos à vossa disposição!

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DICA CERTFORM: Baixa médica: Regras sobre o direito ao subsídio de doença

Baixa médica:  Regras sobre o direito ao subsídio de doença

 

O subsídio de doença consiste na atribuição de um subsídio a trabalhadores incapacitados temporariamente de desempenhar a sua função, por motivo de doença.

Em termos de IRS, este subsídio não é sujeito ao imposto. Os valores recebidos a título de baixa por motivo de doença não são declarados para efeitos de IRS.

A baixa médica é atribuída apenas pelo médico de família, que decidirá se o trabalhador se encontra apto ou inapto para trabalhar. Se o médico considerar que o trabalhador se encontra inapto temporariamente por motivo de doença, emite um Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho. Este certificado é emitido em três vias, uma deverá ser enviado para a Segurança Social, outra para a entidade empregadora e a terceira fica com o trabalhador.

Os três primeiros dias de baixa não são contabilizados para efeitos de pagamento do subsídio de doença.


 Estão previstos os seguintes tipos de baixa médica:

Baixa Médica por Doença
Baixa Médica por Licença de Maternidade
Baixa Médica para Assistência a Filhos
Baixa por Gravidez de Risco


 Para ter acesso à baixa médica o trabalhador deve ter um certificado de incapacidade temporária, emitido pelo médico de família, do Serviço Nacional de Saúde.


Os certificados de incapacidade temporária são enviados eletronicamente pelos serviços de saúde para a segurança social.


O certificado tem de ser enviado à Segurança Social no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data em que é emitido pelo médico. 


Condições para acesso ao subsídio de doença: 

Para ter acesso à baixa médica é necessário que o trabalhador tenha trabalhado e descontado durante seis meses (seguidos ou não) para a Segurança Social ou para outro sistema de proteção social que assegura um subsídio em caso de doença. 

Valor que o trabalhador recebe: 


Duração da doença                          Valor a receber
até 30 dias                                        55% da remuneração de referência
de 31 dias a 90 dias                         60% da remuneração de referência
de 91 dias a 365 dias                       70% da remuneração de referência
mais de 365 dias                              75% da remuneração de referência 


Sempre que o Certificado de Incapacidade Temporária indique que se trata de uma baixa inicial, o Subsídio de Doença só é pago a partir do 4.º dia. 


O subsídio de doença será pago desde o primeiro dia de incapacidade nas seguintes situações:

internamento hospitalar
tuberculose
cirurgia de ambulatório
doença que comece quando ainda se encontra a receber Subsídio Parental e ultrapasse o termo deste período.

Sabe quais são os Cursos da CERTFORM onde a matéria que aqui é exemplificada é dada com detalhe?

Curso de Direito do Trabalho e Práticas Administrativas dos Recursos Humanos – previsto iniciar em Porto no dia 27 JUNHO – e previsto iniciar em Lisboa no dia 19 JUNHO

Curso Prático de Gestão Fiscal (IRS, TSU, IRC, IVA ) – 54 Créditos OCC – previsto iniciar em Lisboa no dia 7 de Outubro e previsto iniciar no Porto no dia 9 de Outubro.

Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada – 72 Créditos OCC – previsto iniciar em Lisboa no dia 8 Setembro, previsto iniciar em Porto no dia 6 JUNHO e previsto iniciar em Coimbra no dia 9 Outubro.

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